17 de fevereiro de 2026
A Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, não altera apenas tributos. Ela inaugura um novo […]
24 de outubro de 2025
Dubai tornou-se um símbolo de crescimento rápido e de fiabilidade para os investidores, tornando-se um centro de investimento global. Todos os anos, as suas infra-estruturas estão […]
12 de agosto de 2025
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores recebidos […]
16 de maio de 2025
Na hora de resolver um conflito jurídico, muitas empresas e até pessoas físicas se deparam com uma dúvida essencial: Arbitragem ou Processo Judicial, qual escolher? A […]
9 de maio de 2025
No mundo financeiro em constante evolução, a reforma tributária destaca-se como um motor crítico de mudança. Para os empresários, compreender os meandros da reforma fiscal não […]
17 de julho de 2024
Atualmente, o Brasil é, sem dúvidas, um dos grandes players mundiais do agronegócio, tornando-o um setor vital para a economia do nosso país. Com um mercado […]
5 de junho de 2024
A recuperação judicial do produtor rural permite renegociar dívidas, evitando a falência e preservando, além do negócio, os empregos e interesses dos credores. Confira os requisitos e o passo a passo do processo!
19 de fevereiro de 2024
A adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento legal que tem ganhado destaque como uma alternativa eficiente para regularização do imóvel.
Neste artigo, exploraremos o conceito, os fundamentos legais e os benefícios desse processo, destacando sua importância no cenário jurídico extrajudicial.
26 de junho de 2023
Uma dúvida que é muito comum em minhas redes sociais é se um herdeiro pode realizar usucapião em imóvel de herança. Isso porque muitas vezes um […]