Considerações iniciais e conceitos Em um cenário empresarial marcado por intensas transformações tecnológicas, novas formas de organização do trabalho e crescente judicialização das relações laborais, o […]
A segurança e saúde no trabalho no Brasil estão passando por uma importante transformação. Tradicionalmente associada à prevenção de acidentes físicos e doenças ocupacionais clássicas, a […]
O regimento (ou regulamento) interno trabalhista é uma das ferramentas mais eficazes — e, ao mesmo tempo, mais negligenciadas — na gestão de pessoas e na […]
Aplicação Analógica da Lei nº 8.112/1990 e o Tema 1097 do STF A proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência e às suas famílias vem ganhando […]
O ordenamento jurídico brasileiro contempla diversas formas de relação laboral, sendo as mais comuns o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços. A […]