Compliance Trabalhista

25 de fevereiro de 2026

Regimento Interno Trabalhista: ferramenta jurídica essencial para a organização do dia a dia da sua empresa e para a prevenção de passivos trabalhistas

O regimento (ou regulamento) interno trabalhista é uma das ferramentas mais eficazes — e, ao mesmo tempo, mais negligenciadas — na gestão de pessoas e na […]
12 de dezembro de 2025

Redução de Jornada para Pais de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Direito do Trabalho: Aplicação Analógica da Lei nº 8.112/1990 e o Tema 1097 do STF

Aplicação Analógica da Lei nº 8.112/1990 e o Tema 1097 do STF A proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência e às suas famílias vem ganhando […]