Eu sei que você quer o melhor para sua família. Eu sei que você não quer que seu patrimônio seja motivo de conflito entre seus herdeiros. Sei também que você não quer que seus herdeiros vendam o patrimônio herdado ou muito menos que coloque em risco tudo aquilo que você conquistou durante a vida. Está na hora de você entender um pouco mais sobre planejamento sucessório e holding familiar.
Através do planejamento sucessório você poderá criar uma holding familiar para blindar o patrimônio, pagar menos impostos de herança e ainda trazer mais tranquilidade para sua família.
Eu sei que é difícil tratar destas questões dentro da família, porque conflitos podem surgir ou até mesmo já existem.
Mas, pense comigo: mais cedo ou mais tarde esse assunto terá que ser enfrentado e você é a melhor pessoa para liderar isso enquanto é tempo.
Se está difícil agora, imagine o que irá acontecer quando você não mais estiver aqui.
Instigante, não é mesmo? Pois bem. Então, fique até o final e eu vou te surpreender com os seguintes temas:
É a maneira pela qual o fundador define como será feita a sucessão hereditária, definindo a partilha dos bens entre os herdeiros ou até mesmo com não herdeiros.
O planejamento sucessório permitirá ao proprietário ou fundador definir tudo durante a vida, deixando tudo resolvido para depois da sua ausência. Fazendo tudo em vida, sequer será preciso fazer inventário.
Esse planejamento deve ser feito enquanto o proprietário ou fundador estiver em condições físicas e mentais para definir tudo da forma que melhor lhe convier.
Não fazer o planejamento sucessório durante a vida, deixará para que os herdeiros resolva tudo durante o processo de inventário, mas isso pode ser fonte de conflitos.
O fundador sabe que herança pode ser motivo de desavença entre herdeiros e que nem sempre todos os herdeiros têm condições de pagar o imposto de herança.
O planejamento sucessório pode ser feito transferindo os bens diretamente da pessoa física para os herdeiros, mediante doação com reserva de usufruto, mas o pagamento do imposto de doação será feito sobre o valor das cotas e não sobre sobre o valor do patrimônio. Interessante, não é mesmo?
A lei permite que o proprietário ou fundador deixe as coisas legalmente organizadas e tudo mais fácil para seus sucessores.
Você poderá escolher quem entre seus herdeiros administrará o patrimônio quando você não mais estiver aqui. interessante, não é mesmo?
A holding familiar ajudará no planejamento sucessório porque criará condições para que se faça a sucessão não mais sobre o patrimônio, mas sobre as cotas ou ações de uma empresa.
Não é só isso: a holding familiar funciona como forma de economia tributária. O patrimônio não será tributado. A tributação será sobre as cotas ou ações da empresas. Lembre-se disso: todo o patrimônio foi transferido para a holding em integralização de capital social. Você poderá entender mais sobre holding patrimonial familiar acessando um interessante artigo sobre o assunto.
Assim, o imposto de herança incidirá sobre o valor das cotas ou ações. Todo mundo sabe que o capital social de uma empresa dificilmente coincide com o valor do patrimônio existente. Aqui está uma boa razão de economia tributária.
Mas, não é só isso. O Código Civil Brasileiro permite que você crie cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre o patrimônio. Aqui está a blindagem patrimonial.
Olha que interessante: você e seu cônjuge continuarão no comando do patrimônio enquanto um ou outro estiver vivo.
O pagamento do imposto de herança não será calculado sobre o patrimônio da holding familiar. Os herdeiros pagarão o imposto de herança sobre o valor das cotas societárias, que será muito mais barato.
Não se esqueça: Não haverá avaliação imobiliária, porque somente serão avaliadas as cotas societárias e não o patrimônio existente.
O custo de um planejamento sucessório vai depender do tamanho do patrimônio existente e em que época ele está sendo feito. Após a morte do fundador, não haverá planejamento, mas processo de inventário.
O imposto de herança devido será o ITCD, que no caso de Minas Gerais é de 5% sobre a avaliação dos bens, além dos honorários de advogados que pode chegar a 10%, além custas processuais e despesas de cartório.
Não se preocupe. Você poderá reduzir drasticamente os impostos incidentes, mas é preciso que você faça isso o quanto antes através do planejamento sucessório.
Só mais um detalhe: Você não pode se esquecer que a integralização dos bens imóveis para holding familiar é isento de pagamento do imposto ITBI e o contrato social tem força de escritura pública.
Afinal, o que você ganha fazendo o planejamento sucessório através de holding familiar?
Você criará condições para que a sucessão ocorra de forma mais tranquila. Você estará no comando de tudo.
Isso são ganhos reais para você e sua família: harmonia familiar, blindagem do patrimônio e economia de imposto de herança.
Melhor ainda: você conduzirá tudo de acordo com sua vontade. O fundador é o proprietário do patrimônio e desfruta de respeito pelos herdeiros que tendem a aceitar as condições impostas.
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