O que é sucessão na empresa familiar?

Você sabia que pode trazer tranquilidade para seus entes queridos no momento que eles mais precisarem? Talvez você não tenha parado para pensar a respeito ou mesmo nem imaginado que isso é um problema para ser resolvido por eles e não por você. A verdade é que se você ama sua família e gosta de deixar suas coisas organizadas é bom que você conheça um pouco mais sobre o que é sucessão na empresa familiar.
Mas preste atenção: Não se trata de fazer testamento ou muito menos falarmos sobre a morte. O assunto aqui é para as pessoas que acreditam na vida, mas sabem que um dia não estarão mais aqui. Por isso, optam por deixar as coisas bem organizadas.

Qual o objetivo do planejamento sucessório?

O objetivo do planejamento sucessório é organizar a vida patrimonial de uma pessoa para após a morte. E através dele cria-se mecanismos jurídicos a fim de reduzir ou evitar o pagamento de imposto de sucessão.
A intenção é fazer as escolhas certas para que os herdeiros não sejam penalizados com tributação excessiva, despesas de advogado e de cartório. Ou seja, você deixará as coisas planejadas para o futuro quando você não estiver mais aqui.
Em que consiste um processo de sucessão em uma empresa familiar?

Tributação

Mas lembre-se de uma coisa: a herança sempre foi fortemente tributada. No caso de Minas Gerais e da maioria dos Estados Brasileiros – Lei 14.941/2003, artigo 10 –, o imposto pode chegar a 5% sobre a avaliação do patrimônio, sem contar com despesas com honorários de advogados que podem chegar a 6% sobre a avaliação do patrimônio, conforme artigo 51 da tabela de honorários da OAB-MG.

Conflitos

Mas não é só isso. Acima de tudo, um bom planejamento sucessório evita conflitos familiares. Você bem sabe disso.: a herança sempre foi motivo de briga. Então, se você pode evitar isso através do planejamento sucessório, por que não fazê-lo?

Por que eu devo fazer um planejamento sucessório?

Primeiramente, você deve entender o que esperar do planejamento sucessório. A orientação de um profissional do direito é sempre recomendável.
Você precisa responder a essas indagações: Por que você faria um planejamento sucessório? Que tipo de proteção você está procurando? Você deseja trazer tranquilidade para os herdeiros e pagar menos impostos?
A resposta correta a estas indagações é a chave para um planejamento sucessório de sucesso.

Herança

Antes de tudo, você tem o direito de distribuir sua herança igualmente entre seus herdeiros ou até mesmo beneficiar algum deles.  Mas fique de olho: Você tem que respeitar a legítima ou seja, você só pode transferir até metade do patrimônio para quem lhe convier.
Isso mesmo! O titular do patrimônio fará isso sem abandonar a economia tributária. Exatamente. Se você agir de forma preventiva, você reduzirá a hipótese de incidência tributária.  Assim, quando acontecer o evento morte, os herdeiros receberão a herança de forma definida, evitando  conflitos familiares, escrituras em cartório e até mesmo a contratação de advogado.

Antecipação

Agora uma pergunta que não quer calar: E se você não puder deixar tudo organizado? Pode acontecer que a situação familiar torne difícil fazer um planejamento sucessório completo.  E agora? Neste caso, é recomendável que o titular do patrimônio deixe suas vontades registradas em um testamento público, feito em cartório de notas.
Em que consiste um processo de sucessão em uma empresa familiar?

Titular do Patrimônio

O planejamento sucessório compreende a transferência de todo o patrimônio para os herdeiros.  Não se preocupe. O titular do patrimônio continuará no comando de tudo. Como assim?  O titular do patrimônio criará uma holding patrimonial e os herdeiros receberão cotas societárias. O titular do patrimônio ficará com o usufruto vitalício. Aqui mesmo em nosso blog você encontrará farto material para entender sobre holding patrimonial familiar. 

Afinal, quanto custa um planejamento sucessório?

O custo de um planejamento sucessório dependerá do caminho escolhido pelo titular do patrimônio.  Pensa comigo: o testamento apenas facilita a sucessão, mas não evita a tributação integral e os herdeiros ainda terão que gastar com advogado e outras despesas.
Por outro lado, se o titular do patrimônio criar uma holding patrimonial familiar e integrar o patrimônio, ele deixará de pagar o imposto ITCD e não precisará de escritura para transferir os imóveis, já que o contrato social tem o mesmo valor de escritura pública.  Ato seguinte, o titular do patrimônio poderá transferir as cotas para os seus herdeiros. Mas não se preocupe! Neste caso, ele irá reservar o usufruto das cotas.

Imposto de Renda

Mas não se preocupe, é tudo muito fácil e seguro. O capital social da holding será constituído pelo patrimônio existente no imposto de renda do interessado e, portanto, não haverá incidência de imposto de renda. Após isso, será feita a doação das cotas.

Veja só: o segredo da economia tributária reside aqui! A doação de cotas é feita pelo mesmo valor declarado no imposto de renda. Isso é economia tributária na veia! E mais, isso evita imposto de renda. Eu não conheço ninguém que gosta de pagar imposto. Você conhece?

CONCLUINDO

A vida é feita de escolhas. Você já pensou no legado que pretende deixar para seus herdeiros?
Se você pensa em trazer tranquilidade aos sucessores, reduzir conflitos familiares e ainda pagar menos impostos, o planejamento sucessório é a solução.
Você pode até não fazer nada e deixar tudo sob a responsabilidade daqueles que ficarão. Afinal, você pode pensar que isso não é um problema seu.
Mas, no fundo, no fundo, só você conhece realmente seus herdeiros e sabe dizer se eles estarão aptos a conduzir o inventário. E mais, se eles ainda terão dinheiro para pagar os impostos.
Não se preocupe, porque fazendo o planejamento sucessório, você ainda continuará no comando de tudo. A holding patrimonial familiar terá  cláusula de administrador não sócio, cargo vitalício que será ocupado pelo titular do patrimônio.
Portanto, essa solução que te trago hoje pode garantir uma sensação de dever cumprido para você e também tranquilidade para seus herdeiros.
Espero que você tenha gostado. Se for este o caso, compartilhe com algum amigo seu e permita que ele tenha acesso ao material.

Construa um legado familiar sólido e duradouro! Potencialize seu patrimônio, fortaleça a sucessão e aprimore a governança familiar. Não deixe o destino de gerações nas mãos do acaso e garanta a perpetuidade de seus negócios, evitando perdas patrimoniais e conflitos familiares!