Sucessão familiar rural: planejamento para famílias do agronegócio

Você já se reuniu com seus filhos e tratou deste assunto? A sucessão familiar rural é tão ou mais desafiadora que a sucessão numa empresa familiar urbana. Entretanto, nem todos os filhos estão dispostos a continuar o negócio que o pai levou anos para construir.

Profissionalizar a sucessão no agro não é um desafio apenas para o fundador, mas toda família do agro. Afinal, a fazenda não precisa morrer com o dono. 

Se você é produtor rural ou faz parte da família do agro, você está no lugar certo. Fique até o final e vamos passar informações úteis sobre profissionalização da sucessão no agro.

Nem todos os filhos estão dispostos a continuar o negócio e muitas das vezes a morte do dono acaba acarretando a venda da fazenda ou arrendamento das terras. A verdade é que essa dificuldade de sucessão está presente não apenas no agro, mas nas empresas familiares em geral. Aliás, a falta de profissionalização da sucessão é causa de fechamento de 75% dos negócios familiares. Isso mesmo: somente 25% dos negócios sobrevivem à morte do seu fundador. 

Portanto, continue lendo esse artigo porque vou te explicar:

O que é porque eu devo profissionalizar a sucessão familiar rural?

Planejamento sucessório é a maneira pela qual você define como será feita a sucessão hereditária, definindo a partilha dos bens entre os herdeiros ou até mesmo com não herdeiros. O mais importante: poderá escolher entre os seus sucessores qual deles ficará à frente dos negócios. A sucessão familiar rural, portanto, é a sucessão de famílias do agronegócio.

Pense comigo: O planejamento sucessório permitirá que você defina tudo durante a vida, deixando tudo resolvido para depois da sua morte. Ou seja, fazendo tudo em vida, nem sequer será preciso fazer o inventário.

Mas fique atento. O planejamento deve ser feito enquanto o fundador estiver em condições físicas e mentais para definir tudo da forma que melhor lhe convier.

Não fazer o planejamento sucessório durante a vida, deixará para que os herdeiros resolvam tudo durante o processo de inventário. Isso poderá ser fonte de conflitos, você não acha?

Muita atenção nisso. Você sabe que herança sempre foi motivo de desavença. No mais, nem sempre os herdeiros têm condições de pagar o imposto de herança. É bom lembrar: nem todo filho está apto a assumir a posição antes ocupada pelo pai. Se nada for feito, é bem provável que a fazenda morra junto com o dono. 

O mais importante é que a lei permite que você deixe as coisas legalmente organizadas e tudo ficará mais fácil para seus sucessores. Você poderá escolher até quem entre seus herdeiros irá administrar a fazenda. Interessante, não é mesmo?

Quais ferramentas jurídicas podem ser usadas no planejamento da sucessão familiar rural?

O agronegócio produz recordes a cada ano e essa máquina de alimentar o mundo não pode parar. Você profissionalizou o seu negócio e ele é um sucesso. Agora você precisa profissionalizar sua família! Ou seja, você precisa preparar alguém que irá sucedê-lo na condução do negócio.

Veja que não estou falando de herdeiros. Estou falando de sucessor. Todos os seus filhos são herdeiros, mas nem todos terão talento e interesse para suceder você.

O planejamento sucessório compreende a utilização de importantes ferramentas jurídicas para profissionalizar a família e também o patrimônio. Abaixo citarei algumas delas:

• Crie uma holding patrimonial familiar.
• Faça um protocolo familiar.
• Faça uma diretiva antecipada de vontade.

Holding patrimonial

A holding familiar ajudará no planejamento sucessório porque criará condições para que se faça a sucessão não mais sobre o patrimônio, mas sobre as cotas ou ações de uma empresa.

Mas não é só isso: o mais importante é que a holding familiar funciona como forma de economia tributária. O patrimônio não será tributado. Isso porque a tributação será sobre as cotas ou ações da empresa.

Lembre-se disso: todo o patrimônio será transferido para a holding em integralização de capital social.

Você poderá entender mais sobre holding patrimonial familiar acessando um interessante artigo sobre o assunto.

Assim, o imposto de herança (ITCD) incidirá sobre o valor das cotas ou ações e não sobre a fazenda. A verdade é que todo mundo sabe que o capital social de uma empresa dificilmente coincide com o valor do patrimônio existente. Aqui está uma boa razão de economia tributária.

Mas, não é só isso. O Código Civil Brasileiro permite que você crie cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre o patrimônio. Ou seja, aqui está a blindagem patrimonial!

Olha que interessante: você e seu cônjuge continuará no comando do patrimônio enquanto um ou outro estiver vivo.

Mas não se esqueça: não haverá avaliação imobiliária, porque somente serão avaliadas as cotas societárias e não o patrimônio existente. Assim, em conclusão o imposto de herança será muito menor. 

Protocolo familiar

É um documento que estabelece regras de como a família deve se comportar em relação ao negócio que possui.

Em suma, como saber se preciso de um protocolo familiar?

É muito fácil responder isso: se você é o fundador, membro ou gestor de uma família do agronegócio e não tem nenhum documento escrito para resolver conflitos, decidir sobre trabalho de familiares na empresa, forma de remuneração, dentre outros, o protocolo familiar será muito útil para você.

Portanto, o protocolo familiar deixará as coisas mais claras entre os membros da família do agro. Para esclarecer melhor: não se trata de um remédio para todos os males, mas ele poderá minimamente irá trazer tranquilidade para o convívio dos membros da família e criar condições para profissionalizar a atuação dos sucessores.

Veja o que certamente o protocolo familiar pode fazer pela família do agronegócio:

• Reforçar o legado familiar.
• Perpetuar os valores da família.
• Regular a sucessão patrimonial.
• Estabelecer regras para atuação dos familiares na empresa.
• Prevenir conflitos familiares.
• Criar regras de solução de conflitos.

Declaração Antecipada de Vontade

Declaração antecipada de vontade, também conhecida como DAV, é um documento feito por qualquer pessoa lúcida e maior de 18 anos, onde registra as instruções e vontades a respeito do seu corpo, da personalidade e da administração familiar e patrimonial.

Em outras palavras, este documento é feito para ser usado na hipótese de doença grave ou acidente que venha impedir a pessoa de expressar sua vontade.

Não existe lei no Brasil sobre declaração antecipada de vontade, no entanto, o Conselho Federal de Medicina editou a resolução 1995/2012 dispondo sobre o assunto.

Veja só: No Estado de Minas Gerais, foi editado o provimento 93 de 23.06.2020, e os artigos 288, 289 e 290 tratam especificamente sobre a declaração antecipada de vontade

Da mesma forma, outros Estados da federação possuem semelhante legislação.

Além disso, a Declaração Antecipada de Vontade evitará um processo de interdição judicial. Isso mesmo!

Pois, a Declaração antecipada de vontade funciona como se fosse uma auto curatela.

Portanto, se algum acidente ou doença grave acontecer com você, não será necessário advogado, interdição judicial e muito menos a sua família pedirá nomeação de curador.

Interessante, não é mesmo? Você deixou tudo planejado e escolheu seu próprio curador na DAV.

Ou seja, isso pode ser muito importante no processo de sucessão familiar nas fazendas.

Como o planejamento da sucessão familiar rural pode ser útil?

O planejamento sucessório faz toda diferença na gestão patrimonial da família do agronegócio. Ou seja, a implantação do planejamento criará ambiente para um futuro saudável e longevo para o negócio, perpetuando o legado que você conquistou.

Vou citar algumas vantagens que um planejamento sucessório pode trazer para as famílias do agronegócio:

• Planejamento sucessório eficaz, respeitando as peculiaridades da família.
• Cria uma estrutura societária de holding patrimonial familiar.
• Garante a profissionalização da família e dos sucessores no agro.
• Cria protocolo familiar com o alinhamento das expectativas entre os membros da família.
• Define os direitos e obrigações no acordo de cotistas ou acordo de acionistas.
• Protege o patrimônio através da criação de uma holding para administrar o patrimônio familiar.
• Cria comitês (tecnológico, história da família, etc.), para envolvimento de todos os sucessores.
• Realiza planejamento tributário para economizar impostos e tornar a empresa familiar mais competitiva.
• Sugere regime de casamento ou contrato de namoro para evitar que relacionamentos mal sucedidos possam refletir na empresa familiar.
• Evita que a fazenda morra junto com o dono. 

É possível fazer planejamento sucessório e ainda blindar o patrimônio familiar?

Sim. Em primeiro lugar, você precisará de uma holding patrimonial familiar. Essa estrutura societária criará condições para que a sucessão seja feita sobre a participação societária e não sobre o valor das terras e dos equipamentos. Interessante, não é mesmo?

A holding familiar funciona como forma de economia tributária. O patrimônio não será tributado. A tributação será sobre as cotas ou ações da empresa. Lembre-se disso: todo o patrimônio foi transferido para a holding em integralização de capital social. Em segundo lugar, a holding funciona como forma de blindagem patrimonial. Então, se for do seu interesse, você poderá entender mais sobre holding patrimonial familiar acessando um interessante artigo sobre o assunto.

Assim, o imposto de herança incidirá sobre o valor das cotas ou ações. Todo mundo sabe que o capital social de uma empresa dificilmente representa o valor do patrimônio existente. Aqui está uma boa razão de economia tributária.

Mas, não é só isso. O Código Civil Brasileiro permite que você crie cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre o patrimônio. Isso é blindagem patrimonial na veia.

Olha que interessante: você e seu cônjuge continuará no comando tudo e ainda deixarão as regras claras sobre sucessão.

O pagamento do imposto de herança será calculado sobre o valor das cotas ou ações. Os herdeiros pagarão menos impostos porque a base de cálculo da tributação é menor.

Conclusão

O planejamento da sucessão familiar rural é o caminho para profissionalizar a sucessão no agro, pois a fazenda não precisa morrer junto com o dono.

Só você conhece seus herdeiros. Portanto, pense comigo: eles terão condições de conduzir o negócio? Eles farão uma sucessão ordeira? Será que eles irão preservar e fazer crescer a fazenda que você conquistou? Ou seguirão o caminhão da maioria dos herdeiros, vendendo tudo que o pai deixar? Pois é, esse é o questionamento.

A opção pelo planejamento sucessório mantém o comando de tudo nas mãos do fundador, esta não é uma preocupação. A holding patrimonial familiar terá cláusula de administrador não sócio, cargo vitalício que será ocupado pelo fundador até ele decidir passar o bastão.

Assim, é possível trazer tranquilidade para os herdeiros, reduzir conflitos familiares, pagar menos impostos e ainda blindar o patrimônio da família.

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Construa um legado familiar sólido e duradouro! Potencialize seu patrimônio, fortaleça a sucessão e aprimore a governança familiar. Não deixe o destino de gerações nas mãos do acaso e garanta a perpetuidade de seus negócios, evitando perdas patrimoniais e conflitos familiares!