Muito se fala na constituição de holding familiar como melhor alternativa para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão familiar. Ninguém duvida que a estruturação de um CNPJ e integralização do patrimônio ao capital social é uma importante ferramenta de proteção. Mas, fazer apenas isso não é o bastante. Trataremos neste artigo sobre como profissionalizar a sucessão familiar.

Se você é membro de uma família empresária, quer proteger o patrimônio conquistado e pretende buscar a harmonia entre os sucessores, você está no lugar certo. Fique até o final e vou surpreender você com os seguintes assuntos:

PODER E DINHEIRO: OS PRINCIPAIS CONFLITOS NA SUCESSÃO FAMILIAR

Por mais incrível que pareça, a maioria das empresas familiares fecham suas portas em razão de conflitos familiares. Pior ainda, leva junto boa parte do patrimônio existente!

Entretanto, estes conflitos podem ser contornados através de uma abordagem profissional sobre a sucessão familiar.

A verdade é que isso precisa ser conversado abertamente na família, mesmo porque, pode acontecer que nenhum dos herdeiros queira assumir a função do fundador.

Veja bem: o fundador criou o negócio e ele é o único dono. Entretanto, os filhos não se escolheram como sócios, e, pode ser que, apesar do respeito entre eles, não exista vontade deles em estabelecer uma sociedade.

Quando a sucessão ocorre sem que condições mínimas antecedentes, é bem provável que o conflito se instaure.

Por isso, é fundamental a ajuda de um profissional, para evitar ou gerenciar os conflitos por poder e dinheiro.

Normalmente, estes conflitos decorrem nos seguintes momentos:

• Na decisão da forma de divisão do patrimônio.
• Por falta de condição de algum herdeiro para bancar sua cota parte nas despesas de inventário.
• Por disputa de poder entre os herdeiros.

A partilha dos Bens

A partilha dos bens de uma herança nem sempre é uma tarefa fácil. Durante o processo de inventário é que se conhece a personalidade de cada herdeiros e, nessa altura surgem os problemas, muitas vezes por desavenças ou discordâncias quanto à partilha dos bens.

O desacordo quanto à partilha dos bens gera desentendimentos durante as reuniões familiares sobre o tema.

Na maioria das vezes, esse tipo de problema ocorre quando um herdeiro se nega a vender o imóvel (em muitos casos por estar residindo neste), quando algum bem de valor afetivo está envolvido no processo de inventário ou mesmo por meros conflitos de interesses e desavenças pessoais entre os herdeiros.

Tem também a questão dos herdeiros já falecidos. É comum que se pense de forma equivocada que o fato de haver herdeiros falecidos implique no patrimônio ser dividido entre um número menor de beneficiários, o que colocaria os herdeiros sobreviventes em vantagem.

Neste caso, o patrimônio correspondente aos herdeiros falecidos será repassado para os cônjuges e filhos dos falecidos (noras e netos do proprietário original), que serão seus substitutos na divisão de bens.

Enfim, toda essa situação cria um cenário para disputa entre os herdeiros, o que tem como resultado um claro prejuízo para a conclusão da partilha. Além disso, a briga compromete o patrimônio deixado.

A demais: nem sempre os herdeiros têm condições de pagar o imposto de herança. Isso trava o processo e, consequentemente, traz prejuízos a todos os herdeiros.

O QUE É E PORQUE DEVO PROFISSIONALIZAR A SUCESSÃO FAMILIAR

Planejamento sucessório é a maneira pela qual você define como será feita a sucessão hereditária. Ou seja, você define em vida a partilha dos bens entre os herdeiros ou até mesmo entre não herdeiros.

primeiro e o mais importante: você poderá escolher entre os seus sucessores qual deles ficará à frente dos negócios.

Pense comigo: o planejamento sucessório permitirá que você defina tudo durante a vida, deixando tudo resolvido para depois da sua morte. Ou seja, a verdade é que fazendo tudo em vida, nem sequer será preciso inventariar!

Fique atento! O planejamento deve ser feito enquanto o fundador estiver em condições físicas e mentais para definir tudo da forma que melhor lhe convier.

Se você não fizer o planejamento sucessório durante a vida, deixará para que os herdeiros resolvam tudo durante o processo de inventário. Isso poderá ser fonte de conflitos, você não acha?

Muita atenção nisso pois, certamente você sabe que herança sempre foi motivo de desavença.

É bom lembrar: nem todo filho está apto a assumir a posição antes ocupada pelo pai. Se nada for feito, é bem provável que o patrimônio acabe com o dono.

Portanto, o mais importante é aproveitar que a lei permite que você deixe as coisas legalmente organizadas. Assim, tudo ficará mais fácil para seus sucessores.

QUAIS FERRAMENTAS JURÍDICAS PODERÃO SER USADAS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR?

O planejamento sucessório compreende a utilização de importantes ferramentas jurídicas para profissionalizar a família e também o patrimônio. Abaixo citarei algumas delas:

1. Crie uma holding patrimonial familiar.
2. Faça um protocolo familiar.
3. Faça uma diretiva antecipada de vontade.

O conhecimento e aplicação destas ferramentas jurídicas permitirá que a família profissionalize a sucessão patrimonial, de modo que, quando ocorrer a morte do fundador, todas as questões estarão resolvidas, dispensando inventário e o pagamento de imposto de herança e de advogados.

Essa é a principal vantagem!

COMO A HOLDING PATRIMONIAL PODE AJUDAR VOCÊ NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

A holding familiar ajudará no planejamento sucessório porque criará condições para que se faça a sucessão não mais sobre o patrimônio, mas sobre as cotas ou ações de uma empresa.

Não é só isso: o mais importante é que a holding familiar funciona para economia tributária. Isso porque o patrimônio não será tributado. A verdade é que a tributação será apenas sobre as cotas ou ações da empresa.

Ou seja, dessa forma, o imposto de herança (ITCD) incidirá sobre o valor das cotas ou ações e não sobre os bens propriamente ditos.

Lembre-se disso: todo o patrimônio será transferido para a holding em integralização de capital social.
Você poderá entender mais sobre holding patrimonial familiar acessando um interessante artigo sobre o assunto.

Além do mais, a verdade é que todo mundo sabe que o capital social de uma empresa dificilmente coincide com o valor do patrimônio existente. Aqui está uma boa razão de economia tributária.

E não é só isso. O Código Civil Brasileiro permite que você crie cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre o patrimônio.

Ou seja, aqui está a blindagem patrimonial!

Olha que interessante: você e seu cônjuge continuarão no comando do patrimônio enquanto um ou outro estiver vivo. Você passa o bastão, mas fica com o segredo do cofre!

Porém não se esqueça: não haverá avaliação imobiliária, porque somente serão avaliadas as cotas societárias e não o patrimônio existente.

Assim, em conclusão, o imposto de herança será muito menor.

O QUE É PROTOCOLO FAMILIAR E QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DA SUCESSÃO?

É um documento que estabelece regras de como a família deve se comportar em relação ao negócio que possui. Em suma, como saber se preciso de um protocolo familiar?

É muito fácil responder isso: se você é o fundador, membro ou gestor de uma família empresária e não tem nenhum documento escrito para resolver conflitos, decidir sobre trabalho de familiares na empresa, forma de remuneração, dentre outros, o protocolo familiar será muito útil para você.

Portanto, o protocolo familiar deixará as coisas mais claras entre os membros da família. Para esclarecer melhor: não se trata de um remédio para todos os males, mas ele poderá minimamente trazer tranquilidade para o convívio dos membros da família e criar condições para profissionalizar a atuação dos sucessores.

Veja o que certamente o protocolo familiar pode fazer para profissionalizar a sucessão familiar:

• Reforçar o legado familiar.
• Perpetuar os valores da família.
• Regular a sucessão patrimonial.
• Estabelecer regras para atuação dos familiares na empresa.
• Prevenir conflitos familiares.
• Criar regras de solução de conflitos.

COMO A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PODE PROTEGER O PATRIMÔNIO E EVITAR BRIGAS ENTRE OS HERDEIROS

Como já dito, o planejamento sucessório faz toda diferença na gestão patrimonial da família. Ou seja, a implantação do planejamento criará um ambiente futuro saudável e longevo para o negócio, perpetuando o legado que o fundador conquistou.

Por exemplo, vou citar algumas vantagens da profissionalização da sucessão.

• Cria uma estrutura societária de holding patrimonial familiar.
• Garante a profissionalização da família e dos sucessores.
• Cria protocolo familiar com o alinhamento das expectativas entre os membros da família.
• Define os direitos e obrigações no acordo de cotistas ou acordo de acionistas.
• Protege o patrimônio através da criação de uma holding para administrar o patrimônio familiar.
• Como criar comitês para envolvimento de todos os sucessores (tecnológico, história da família, etc.)
• Realiza planejamento tributário para economizar impostos e tornar a empresa familiar mais competitiva.
• Sugere regime de casamento ou contrato de namoro para evitar que relacionamentos mal sucedidos possam refletir na empresa familiar.

CONCLUINDO

A vida é feita de escolhas. Você já pensou no legado que pretende deixar para família?
Se você pensa em trazer tranquilidade para seus herdeiros, reduzir conflitos familiares, pagar menos impostos e ainda blindar o patrimônio, o planejamento sucessório é o caminho.

No entanto, você pode até não fazer nada e deixar tudo sob a responsabilidade daqueles que ficarão. Não estou dizendo que você esteja errado. Afinal, você pode até pensar que isso não é um problema seu. Você é o senhor das suas escolhas.

Porém, pense comigo: os herdeiros terão condições de gerir o patrimônio que você conquistou? Eles farão uma sucessão ordeira? Será que eles irão preservar e fazer crescer o patrimônio existente? Seguirão o caminho da maioria dos herdeiros, vendendo tudo que o pai deixar? Pois é, esse é o ponto de grande questionamento.

É importante esclarecer que se você optar por fazer o planejamento sucessório, você continuará no comando de tudo. Por isso, não se preocupe!

Além disso, o mais importante é que a holding patrimonial familiar terá cláusula de administrador não sócio, cargo vitalício, que será ocupado por você.

Ou seja, você passa o bastão, mas fica com o segredo do cofre!

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