5 Erros na Holding Familiar que podem te custar caro

A decisão de estruturar uma Holding Familiar é, sem dúvida, um marco na vida de qualquer empresário ou detentor de patrimônio. Representa o momento em que a preocupação deixa de ser apenas a acumulação e passa a ser a preservação e a perenidade.

Entretanto, nos últimos anos, o conceito de Holding se popularizou de tal forma que muitos proprietários de bens têm buscado essa solução como se fosse um “produto de prateleira”, algo pronto e padronizado. É precisamente aqui que reside o perigo.

Uma Holding mal planejada pode ser mais problemática do que a ausência de sua estrutura. Em nossa atuação como especialista em holding e governança familiar, observamos que o sucesso de um planejamento sucessório não está na abertura do CNPJ em si, mas no rigor estratégico que antecede esse ato.

Neste artigo, detalhamos os cinco erros mais comuns cometidos por empresários e proprietários antes de criar uma Holding e como você pode evitá-los para garantir a segurança da sua família.

Erros ao fazer uma Holding Familiar

1. Misturar Patrimônio Pessoal com Patrimônio Empresarial

Este é, talvez, o erro mais clássico e perigoso. Muitos empresários cresceram operando suas empresas e adquirindo bens pessoais (imóveis, veículos, aplicações) sob a mesma lógica financeira ou, pior, utilizando a empresa operacional para gerir despesas da vida privada.

Ao decidir criar uma Holding, a mentalidade de “caixa único” pode destruir o benefício da proteção patrimonial ou até mesmo blindagem patrimonial, como muitos dizem.

O Risco da Confusão Patrimonial

Quando você não separa claramente o que é ativo da família e o que é ativo da operação comercial, você abre uma brecha jurídica para a Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 50 do Código Civil Brasileiro).

Em caso de crises na empresa operacional, se houver prova de que as contas pessoais e empresariais se misturam, o patrimônio que deveria estar protegido na Holding pode ser alcançado por credores em processos judiciais.

Antes de criar a Holding, é fundamental realizar um  diagnóstico  contábil e patrimonial. Cada entidade deve ter sua autonomia financeira rigorosa. A Holding nasce para ser a detentora do patrimônio e não uma conta corrente para despesas do dia a dia.

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2. Falta de Diagnóstico Jurídico e Tributário Prévio

Muitos proprietários saltam direto para a fase de execução sem um diagnóstico profundo. Eles ouvem falar que “Holding economiza imposto” e assumem que isso se aplica a qualquer caso.

No cenário da holding para 2026, com as recentes atualizações na Reforma Tributária e as mudanças nas alíquotas de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em diversos estados, um diagnóstico negligente pode custar caro.

A Necessidade do Raio-X Patrimonial

Um bom diagnóstico deve responder:

• Qual o custo de aquisição dos bens vs. valor de mercado?
• Existem passivos ocultos (trabalhistas, fiscais ou cíveis) que podem anular a transferência de bens para a Holding (fraude à execução ou fraude contra credores)?
• Qual o impacto do ganho de capital na integralização desses bens?

Sem essas respostas, a Holding pode nascer com uma carga tributária imediata que anula os benefícios futuros, ou pior, pode ser questionada judicialmente logo no início.

3. Ausência de um Protocolo Familiar

Uma Holding sem governança é apenas um cofre. E, como sabemos, cofres podem ser abertos ou arrombados por quem tem a chave — neste caso, os herdeiros.

O erro aqui é focar exclusivamente no “CNPJ” e esquecer do “CPF”. A Holding organiza os bens, mas o Protocolo Familiar organiza as pessoas.

O Papel do Protocolo

O Protocolo Familiar é um documento (muitas vezes formalizado via Acordo de Sócios) que define as regras do jogo:

• Quem pode ocupar cargos de gestão?
• Quais os critérios para a entrada de genros e noras na dinâmica patrimonial?
• Como serão resolvidos os conflitos de decisão entre irmãos ou primos?
• Qual a política de distribuição de dividendos para sustentar a família sem descapitalizar a Holding?

Ignorar esta etapa é plantar a semente de litígios futuros. A governança garante que a Holding sobreviva à transição da primeira para a segunda geração, e desta para a terceira.

• Como preparar a próxima geraçao para a gestão empresarial familiar?

4. Escolha Inadequada do Tipo Societário

Sociedade Limitada (Ltda.) ou Sociedade Anônima (S.A.)? A escolha não é meramente burocrática; ela dita o nível de transparência, o custo de manutenção e a flexibilidade da gestão.

O Erro da Simplificação

Muitos optam pela Limitada apenas por ser “mais simples e barata” de manter. No entanto, para famílias com um patrimônio vultoso ou que desejam maior sofisticação na emissão de diferentes classes de ações (com ou sem direito a voto), a S.A. pode oferecer ferramentas de governança muito mais robustas.

Além disso, a escolha do regime tributário da Holding (Lucro Presumido vs. Lucro Real) deve ser minuciosamente calculado. Uma escolha errada pode fazer com que a tributação sobre aluguéis ou venda de imóveis dentro da Holding seja superior à tributação na Pessoa Física, o que seria um contrassenso econômico.

5. Pensar Apenas em Imposto e Esquecer a Governança

Este é o erro que “vende” muitas Holdings, mas destrói muitas famílias. Se o seu único objetivo ao criar uma Holding é pagar menos imposto, você está subutilizando a ferramenta.

A Governança como Pilar de Longevidade

A Holding deve ser vista como um instrumento de paz familiar. O foco deve estar em:

• Evitar o Inventário: O processo de inventário é lento, caro (pode consumir de 23 % a 33% do patrimônio) e emocionalmente desgastante.
• Manutenção do Controle: Através de cláusulas de usufruto e mandatos de administração vitalícia, o patriarca ou a matriarca podem doar as cotas ou ações aos aos filhos, mas manter o controle total e a renda dos bens enquanto viverem.
• Proteção contra Terceiros: Implementar cláusulas de incomunicabilidade (para que os bens não se comuniquem ao cônjuge do herdeiro) e impenhorabilidade é uma alternativa que se recomenda.
• Reversão: Ter uma cláusula de reversão é a segurança que o patrimônio voltará para os doadores, se eles sobrevirem ao donatário. .

Quando o foco é apenas o imposto, o dono do patrimônio esquece de blindar as relações humanas, que são as que mais frequentemente rompem as estruturas sucessórias.

Uma estrutura bem planejada permite:

• evitar inventários longos e custosos;
• manter o controle patrimonial com os fundadores;
• proteger o patrimônio contra terceiros;
• estabelecer regras claras para sucessão;
• reduzir conflitos entre herdeiros.

O Caminho Seguro para a sua Holding

Criar uma Holding Familiar não é um ato isolado, mas um processo contínuo de planejamento. Os cinco erros listados  têm um ponto em comum: a pressa ou a busca por soluções genéricas.

O patrimônio que você construiu ao longo da vida merece uma estrutura personalizada, que respeite as particularidades da sua família e as nuances da legislação  e reforma tributária  vigente a partir de 2026. O planejamento sucessório é, acima de tudo, um ato de amor e responsabilidade com aqueles que ficam.

Portanto, se você está pensando em criar uma holding familiar para proteger seu patrimônio e garantir a sucessão eficiente dos seus bens, entre em contato com o Geraldo Gonçalves Sociedade de Advogados, em Belo Horizonte.

Nossa equipe especializada em governança familiar está pronta para ajudar você a estruturar a solução mais adequada para suas necessidades. Não deixe o futuro da sua família ao acaso. 

Sendo assim, agende uma consulta hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a proteger seu legado.

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