Empresas familiares são normalmente conduzidas com um certo grau de informalidade, mas são extremamente importantes para a economia do Brasil. Segundo o SEBRAE elas representam 90% do total dos empreendimentos existentes no país.

Por outro lado,  conflitos familiares são muito comuns nestas empresas, e, se não resolvidos, podem levar ao fechamento do negócio. Mas e se eu te disser que existe um documento que pode trazer harmonia para a empresa familiar? Vou te apresentar o que é um protocolo familiar e qual sua importância para a empresa.

Se este assunto te interessa, você está no lugar certo. Por isso, fique até o final e vou te surpreender com os seguintes temas:

• O que é  protocolo familiar?
• O que devo colocar no protocolo familiar?
• Protocolo familiar: Qual a importância para a empresa?
• Etapas de elaboração do protocolo familiar.
• A quem é indicado o protocolo familiar?

O que é Protocolo Familiar?

São princípios e regras acordadas e escritas que servem para regulamentar as relações entre família, empresa e patrimônio. 

Conforme estabelece o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa)

“Trata-se de um acordo, firmado entre todos os membros da família. Seu conteúdo descreve a história da família empresária, seus valores e princípios, deveres e direitos, com regras sobre o relacionamento entre os membros da família e entre estes e a empresa.

Portanto, se você é o fundador, membro ou gestor de uma empresa empresária e não tem nenhum documento escrito para resolver conflitos, entenda O QUE É PROTOCOLO FAMILIAR E QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA A EMPRESA, pois certamente esse documento  será muito útil para resolver ou evitar conflitos na empresa e família, além de agregar a família proteger o patrimônio existente.

O devo colocar no protocolo familiar?

A verdade é que não existe um modelo de protocolo familiar pronto. Isso porque suas características dependerá da realidade de cada família empresária.

Mas preste atenção: O protocolo familiar não é o remédio para todos os males, mas ele poderá minimamente trazer tranquilidade para o convívio dos membros da família e criar condições para profissionalizar a atuação dos sucessores. Além disso, ele pode melhorar os níveis de proteção familiar. 

Veja alguns exemplos que o protocolo familiar pode fazer pela família empresária:

• Reforçar o legado familiar;
• Perpetuar os valores da família empresária;
• Regular a sucessão patrimonial;
• Estabelecer regras para atuação dos familiares na empresa;
• Regras de entrada de familiares na empresa;
• Direitos e responsabilidades dos membros da família que trabalham na empresa;
• Programa de educação para sócios e herdeiros;
• Facilitar o meio de comunicação entre os membros da família empresária;
• Criar regras de solução de conflitos entre os herdeiros.

Protocolo familiar: Qual a importância para a empresa?

Segundo dados  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  90% das empresas no Brasil possuem perfil familiar. Com isso, elas chegam a representar cerca de 65% do PIB e são responsáveis por empregar 75% dos trabalhadores no país.

Apesar de sua enorme importância econômica, 70% delas morreram na passagem para a 2ª geração e apenas 5% sobrevivem na passagem para a  3ª geração.

E por que isso ocorre? A verdade é que os conflitos entre herdeiros são as principais causas de fechamento de empresas familiares.  

Portanto, se você é fundador ou membro da empresa familiar, pode mudar essa realidade. Mas, primeiramente, é necessário profissionalizar o processo sucessório patrimonial e familiar. 

O planejamento sucessório protege os bens e garante a preservação das relações familiares, a continuidade da boa gestão, a governança corporativa e o atendimento às regras de compliance. Isso mesmo quando o patriarca ou qualquer outro parente que conduza a administração do negócio se afastar, seja por vontade própria ou pelo falecimento. Ou seja, garante a prosperidade do negócio.

Como fazer um protocolo familiar?

Como se trata de um acordo, o mais importante é ter o engajamento de todas as gerações envolvidas no negócio no processo de elaboração. Assim, deve ser promovido um debate amplo, capaz de atender às preocupações e expectativas de cada parente e de dirimir conflitos ao máximo para evitar desarmonias futuras.

Por isso, é importante buscar o ponto de equilíbrio entre os diversos interesses dos sucessores.

Então, em suma, o protocolo familiar nada mais é que um acordo de vontade que emerge dentro da família, e para ser alcançado, certamente o diálogo precisa ser praticado.

E mais, além disso os familiares devem ser instigados a pesquisar sobre o assunto e apresentar sugestões. Existem vários materiais para pesquisa ou até mesmo consultar um especialista. A propósito, não deixe de ler artigo sobre sucessão na empresa familiar brasileira.

No Protocolo Familiar devem ser  trabalhados temas ligados à família e ligados à empresa.

Nos temas ligados à família podem ser incluídos por exemplo:

• Princípios e valores da família
• Registro da memória da família
• Estruturas de governança familiar como Conselho de Família
• Estilos de vida dos familiares
• Regimes de casamento a serem adotado pelos familiares
• Preparação das novas gerações
• Gerenciamento de conflitos 
• Normas para separação da família e da empresa

Nos temas ligados à empresa podem ser incluídos por exemplo os seguintes critérios:

• Definição de quem pode trabalhar na empresa
• Remuneração dos familiares que trabalham na empresa
• O uso de bens e serviços da empresa
• A distribuição de dividendos/lucros
• Quem pode se tornar sócio
• Saída da sociedade

Por fim, não existe uma forma determinada para o documento, mas é recomendável que seja feita através de escritura pública.

Etapas de elaboração do protocolo familiar.

A elaboração do protocolo familiar é dividido nas seguintes etapas:

Pré-mapeamento: Reunião com sócios, familiares e análise dos documentos como acordos, contratos, atas de reunião, entre outros.

Mapeamento:  Análise da documentação e dos dados recebidos sobre a empresa e a família.

Implantação: Início do processo de confecção do documento com reuniões junto aos membros familiares, a partir de um esboço elaborado previamente, baseado nas informações analisadas e roteiro estruturado.

Entrega do Produto Final: Validação e assinatura do protocolo familiar.

A quem é indicado o protocolo familiar?

A verdade é que o protocolo familiar é indicado a empresas urbanas e rurais que buscam profissionalizar sua gestão e preservar seu bem comum: seu legado empresarial. 

Um bom protocolo familiar precisa responder algumas perguntas, e assim, tornar mais fácil o envolvimento de todos os interessados. Por exemplo:

• Qual é a expectativa de cada familiar em relação ao papel que irá desempenhar na gestão e governança do negócio ao longo dos anos?
• Como decidir qual deles será o CEO?
• Quais as regras de relacionamento da família com o negócio?
• Qual seria a relação com os sucessores que não se interessam pelo negócio?
• Como minimizar os conflitos familiares na administração do negócio e da sucessão?
• Como promover maior alinhamento de visão e valores da família em relação aos negócios coletivos?

Em pesquisa realizada pelo IBGC sobre “Protocolo Familiar: Aspectos da Relação Família e Negócios”,   revelou que as famílias empresárias entrevistadas que possuem Protocolo Familiar, indicam que a elaboração do documento oferece os seguintes benefícios:

* fortalecimento de princípios orientadores da família;

* amadurecimento dos membros envolvidos nas discussões;

* reflexões sobre as expectativas e planos da família para o futuro; e

* clareza de papéis

CONCLUSÃO

Em primeiro lugar, não existe um documento mágico que resolva todos os conflitos familiares. Acima de tudo, o fundador não quer que seu legado seja jogado no lixo em razão de brigas entre os herdeiros.

Da mesma forma, a construção de combinados dentro da família empresária pode restabelecer o diálogo e trazer um mínimo de paz para ela. E o mais importante, não se esqueça de que enfrentar esta situação enquanto o fundador estiver lúcido é o melhor caminho para manter a paz e preservar o patrimônio.

Em resumo: Não quero que sua família brigue, mas se ela brigar, é bom que existam regras escritas para resolver o conflito.

Em suma, espero que você tenha gostado. E se este artigo foi útil para você, peço que compartilhe com algum amigo. Pois, da mesma forma que foi importante para você, permita que outras pessoas tomem conhecimento sobre o assunto.