Briga por herança: entenda porque os herdeiros sempre brigam

Em três de cada quatro inventários haverá algum tipo de briga por herança. Tais desentendimentos vão desde dificuldades para pagamento do imposto de herança no prazo legal até desavenças quanto à forma de partilhar o patrimônio deixado pelo falecido. 

Não pense que isso só acontece com grandes fortunas. Ledo engano. Brigas entre herdeiros ocorrem tanto em inventários ricos, quanto em inventários pobres. Daí vem a pergunta que não quer calar: porque os herdeiros sempre brigam?

Se herança, inventário, partilha de bens e conflito de herdeiros são assuntos que te interessam, você está no lugar certo. Fique até o final é iremos surpreendê-lo com os seguintes pontos:

Por que os herdeiros sempre brigam?

Os herdeiros sempre brigam por diferentes situações no inventário. Às vezes até um pequeno anel é motivo para desentendimentos.

Existe uma cultura de briga por herança, ou seja: os herdeiros, estando perto ou longe, brigam. Certamente sua família não fugirá da regra.

Por que isso ocorre? Primeiramente, porque a morte é algo sobre a qual não se conversa nas famílias ocidentais com receio de atrair maus agouros. Por isso, vive-se toda uma vida em família sem conversar sobre o assunto. Mas, de repente o pai ou mãe morrem, e nessa altura os filhos têm apenas 60 dias para decidir sobre inventário e partilha de bens.

A sucessão mais comum é dos pais para os filhos. Entretanto, os filhos normalmente já estão casados e também, já tiveram seus filhos.  Por isso, a conversa acaba envolvendo agregados familiares e a coisa costuma azedar.

Não é raro, por exemplo, estas brigas começarem já na volta do cemitério ou na primeira reunião familiar para decidir sobre o inventário. Isso mesmo: sempre tem aquela história de um filho ter sido o favorito do pai ou da mamãe e agora chegou a hora de colocar as coisas em pratos limpos e o conflito se instaura.

Tem embates na definição de quem será inventariante, pois, este cargo tem grande poder, já que cabe ao inventariante representar o espólio em juízo ou fora dele.

Responda rápido: o que há em comum entre Nelson Rodrigues, Guimarães Rosa, Cecília Meireles, Tim Maia e Amador Aguiar? A resposta triste é que todas essas pessoas ilustres, ao morrerem, deixaram bens e direitos que se transformaram em motivo de disputas fratricidas pelos herdeiros, conforme apontou a revista Exame.

Como evitar brigas por herança?

A verdade é que não existe mágica. Enquanto a sucessão continuar sendo tratada de forma amadora, enquanto as famílias não enfrentarem o assunto desde cedo, certamente a coisa vai desandar.

Pense nisso: o mais importante é a sucessão ser tratada enquanto o pai ou a mãe estiver vivo. Isso porque eles têm a autoridade moral para conversar e serem respeitados, impondo a vontade que desejarem.

É recomendável que os herdeiros se reúnam, principalmente quando o patriarca e a matriarca ainda estiverem vivos, para conversar e colocar os interesses e receios de cada um, na mesa. Uma boa conversa é a melhor forma de evitar brigas futuras.

Porém, fique atento: não basta apenas conversar. Depois disso, o mais importante é que os interessados assinem algum documento para deixar tudo registrado e assinado. Quase todas as brigas por herança acontecem por ausência de combinados na família.

Ainda é muito pequena a quantidade de pessoas que tratam da sucessão enquanto estão vivas, seja porque não tem clima na família, seja mesmo por causa de questões culturais. Apesar disso, sem dúvidas, um bom planejamento sucessório familiar é a melhor forma de se evitar qualquer tipo de briga por herança. Veja algumas ferramentas que podem ser utilizadas:

Governança Familiar

Governança Familiar é o sistema pelo qual a família empresária se relaciona com seus negócios e seu legado. É durante o processo de estabelecimento da Governança Familiar que são identificados os valores, o propósito, a missão e os princípios dessa família. A Governança Familiar contempla a celebração de acordos, definição de regras e papéis que serão norteadores para atuais e futuras gerações familiares.

A Governança familiar é a melhor forma de profissionalizar a sucessão e acabar de vez conflitos entre herdeiros. Caso seja do seu interesse entender um pouco mais sobre governança para empresa familiar, acesse um interessante artigo sobre o tema.

No entanto, a briga por herança não acontece somente em famílias empresárias. É claro que quanto maior o patrimônio, maiores são as hipóteses de desavenças, mas, como já dissemos, um simples anel pode causar conflitos. Então, é importante se prevenir mesmo que você não faça parte de uma empresa familiar.

Divisão da herança

Entre pessoas que possuem um prédio ou uma fazenda, por exemplo, o problema costuma surgir quando existe a necessidade de uma tomada de decisão unânime entre herdeiros para decidir o fim que será dado ao imóvel.

Isso geralmente acontece quando os beneficiários são obrigados a se entender após a morte do pai ou da mãe. Nesses casos, alguém que tenha direito a 2% da propriedade e não concorde com a decisão dos demais pode travar todo o processo. Outro caso difícil de resolver é quando um herdeiro morre logo em seguida do pai. Nesse caso, a venda da propriedade só poderá ser realizada com autorização judicial.

Todo esse desafio acaba criando animosidades entre herdeiros, ressuscitando situações por vezes já aplainadas pelo tempo e o conflito se instaura.

Famílias precavidas não precisam passar por estes aborrecimentos, bastando que a sucessão seja feita de forma profissional, respeitando a vontade dos pais.

É recomendável, portanto, que a família busque uma estrutura societária diferente, com a constituição de uma holding. A fazenda ou o prédio vai ser dividido em quotas dessa holding. A sucessão, como se vê, ocorre sobre papéis e não propriamente sobre o prédio ou a fazenda. O proprietário ou fundador vai definir quais quotas caberão a cada sucessor ainda em vida, ou através de testamento. Quando receber essas quotas, cada sucessor poderá decidir o que fazer com elas sem a necessidade de aprovação unânime entre os irmãos, mesmo porque tudo estará previsto no protocolo que a governança familiar implantou.

Holding patrimonial familiar

Indicada para famílias com uma série de bens diversos, a holding se trata de uma empresa que detém o patrimônio familiar com as quotas ou ações divididas entre os herdeiros de acordo com um acordo prévio, conduzido pelo fundador ou proprietário.

A holding patrimonial ajudará no planejamento sucessório porque criará condições para que se faça a sucessão não mais sobre o patrimônio, mas sobre as quotas ou ações das empresas.

Mas não é só isso: a holding patrimonial funcionará para economia tributária. O patrimônio não será tributado. A tributação será sobre as quotas ou ações das empresas, pois, nesse caso, todo o patrimônio foi transferido para a holding em integralização de capital social.

Da mesma forma, não haverá também inventário de imóveis ou de qualquer patrimônio. A sucessão se fará sobre quotas ou ações da holding. E aí fica muito mais fácil fazer o planejamento sucessório, porque tais quotas poderão ser transferidas aos herdeiros ao longo da vida empresarial, evitando, assim, o pagamento de imposto de herança. Se quiser aprofundar no tema, acesse artigo específico sobre o assunto holding.

Ainda que o fundador não transfira as quotas para os herdeiros, poderá ser inserida cláusula sucessória, onde o fundador designará no contrato social como se dará a sucessão hereditária. Essa é uma das chamadas “cláusulas especiais” do contrato social da holding familiar.

Doação

O dono poderá fazer a doação do patrimônio e definir um combinado da família, chamado protocolo familiar. O protocolo familiar é um importante documento assinado pela família para definir, não apenas a forma de administração do patrimônio, bem como sobre diversas outras situações que poderão enfrentar a família. A propósito, se quiser aprofundar sobre o protocolo familiar, não deixe de conferir um interessante artigo sobre o assunto.

Uma divisão igualitária do patrimônio pode apaziguar os ânimos dos herdeiros, mas o dono não está obrigado a fazer isso. A lei obriga que o proprietário destine 50% dos bens à família, mas o restante pode ser doado a quem ele quiser. Se o pai decidir entregar todos esses bens (50% do total que possuir) a um terceiro que nem ao menos faça parte da família, um filho que se sinta prejudicado não terá direito de contestar a decisão.

No caso de imóveis, a doação pode ser feita em cartório, com pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que é, em geral, de 3% a 5% do valor do bem. A família pode entrar em consenso, e o doador estabelecer o que cabe a cada um, na divisão.

Testamento

Testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da sua morte, em todo ou uma parte de seus bens. 

O testamento diminui, mas não evita conflitos, porque necessariamente haverá processo de inventário e isso sempre é fonte de conflitos.

De toda forma, veja aqui como fazer um testamento.

Formalizar união estável

Caso a pessoa falecida tenha um companheiro, uma forma de se planejar é a formalização prévia da união estável para garantir a divisão igualitária entre a pessoa e outros herdeiros, caso existam.

Caso não haja essa formalização previamente ao falecimento, será necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de união estável post mortem.

O processo de união estável já será suficiente para instaurar o litígio familiar ou prejudicar o término do inventário, visto que o processo de inventário ficará suspenso enquanto houver alguma pendência judicial.

Quais são as vantagens tributárias de fazer a transmissão da herança em vida?

Infelizmente paga-se para morrer. A morte do proprietário gera a necessidade de pagamento do imposto de herança, além, é claro, das despesas com inventário e advogado.

O planejamento sucessório familiar é a maneira pela qual o fundador define como será feita a sucessão hereditária, definindo a partilha dos bens entre os herdeiros ou até mesmo com não herdeiros.

Assim, o proprietário ou fundador define as questões patrimoniais, familiares e sucessórias durante a sua vida, enquanto estiver em condições físicas e mentais para fazê-lo da forma que melhor lhe convier, deixando tudo resolvido para depois da sua ausência.

A finalidade do planejamento sucessório familiar é otimizar o processo de transmissão dos bens, segundo a realidade e o desejo do proprietário, de modo a evitar custos econômicos e emocionais, além de diminuir conflitos entre os herdeiros, evitar o pagamento de imposto de herança, fugindo do processo de inventário e todas as despesas dele decorrente.

Conclusão

Por que os herdeiros sempre brigam? Brigam pela ausência de combinados prévios, onde o proprietário original dos bens que compõem a herança irá descrever tudo aquilo que for do seu interesse e para o bem da família. 

O melhor caminho para evitar briga por herança é profissionalizar a sucessão familiar e patrimonial.

 E a governança familiar é o melhor caminho para aquele que pretende profissionalizar sua sucessão e evitar briga entre os herdeiros.

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